10/08/2020 O que é uma SPE? E quais são as vantagens deste tipo de empresa?

A SPE (Sociedade de Propósito Específico) é um modelo empresarial bastante eficiente para melhorar a competitividade, reduzir os custos e ampliar a capacidade de crescimento em meio à concorrência. Pois nela existe uma união de esforços e uma diluição de riscos. Em outras palavras, é uma empresa constituída para aumentar o valor e a força empresarial, reduzindo os custos.

A SPE pode ser conceituada como uma estrutura de negócios que reúnem interesses e recursos de duas ou mais pessoas para a consecução de um empreendimento de objeto específico e determinado, mediante a constituição de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta da de seus integrantes.

A SPE é uma pessoa jurídica constituída com um objeto social específico e limitado. Não se trata de um tipo societário e sua caracterização é exclusivamente vinculada ao seu objeto social.

Para se constituir uma SPE deve-se adotar um dos modelos societários já existentes em Lei, usualmente sociedade limitada (Ltda) ou sociedade por ações (SA), respeitando a legislação e as características de cada uma.

Algumas características próprias de uma SPE:

1. Uma SPE não pode participar de outras sociedades. 

2. O prazo de existência de uma SPE deve ser determinado, normalmente limitado ao término da consecução do objeto social da empresa. 

3. É vedada a transformação de qualquer tipo jurídico em SPE ou vice-versa.

4. É obrigatória a utilização da sigla SPE no nome empresarial.

5. A denominação deve designar, ainda, o objeto social.

Optando pela SPE para a realização de um empreendimento de construção civil, por exemplo, os sócios trabalham com mais tranquilidade, tendo em vista que os riscos inerentes são os exclusivos do empreendimento (por exemplo). O início desta SPE se dá com a constituição e obtenção do CNPJ, com o objeto social focado neste empreendimento. Logo após a conclusão do mesmo, a SPE deverá ser extinta.