Sefaz RS libera adesão para o ROT ST. A adesão já está disponível no Portal do e-CAC, em Adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária.

Todas as empresas da Categoria Geral deverão avaliar a possibilidade da adesão, verificando o que é mais vantajoso para empresa. Importante salientar que as empresas Varejistas que já estavam apurando o Ajuste da ST, deverão efetuar o levantamento do Estoque do dia 31/12/2019 para fins de estorno do crédito. E também, é muito importante analisar, que as empresas varejistas que não efetuarem a adesão ao ROT ST, passarão a ter o cálculo do Ajuste ST a partir de 01/04/2020 na forma do Art 25-B, ou seja, como Não Varejista, devendo efetuar o levantamento do Estoque no dia 31/03/2019 para fins de estorno do crédito.

As empresas do Simples Nacional irão ingressar no Ajuste da ST apartir de 01/01/2021, não sendo necessário efetuar a opção pelo ROT ST.